Processo 636377/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/10/2020 20:04
Autuado em 07/10/2020 20:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3358/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2020 Acórdão   3358/ 2020 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/11/2020 Acórdão   3358/ 2020 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/10/2020 Acórdão   2920/ 2020 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representante EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:08/10/20)
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS

Juntadas
DataDescrição
22/10/2020 13:10 do Protocolo 662262/20
22/10/2020 11:50 AR do ofício OCN - 3097/20 - DP
22/10/2020 11:50 AR do ofício OCN - 3096/20 - DP
22/10/2020 11:50 AR do ofício OCN - 3095/20 - DP
15/10/2020 18:21 do Protocolo 650698/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2020 Ofício de Contraditório   3097/ 2020   
DP  09/10/2020 Ofício de Contraditório   3095/ 2020   
DP  09/10/2020 Ofício de Contraditório   3096/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2020 2430 Acórdão nº 3358/2020
12/11/2020 2421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2020 de 18/11/2020
23/10/2020 2408 Acórdão nº 2920/2020
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1372/2020
13/10/2020 2400 Termo de Distribuição de Processo nº 3981/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 11:31 DP  
18/11/2020 17:01 STP Acórdão nº 3358/2020 -
18/11/2020 17:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1394/2020 -
09/11/2020 13:52 GCAML  
09/11/2020 13:04 SMPJTC  
09/11/2020 11:31 4PC Parecer nº 1037/2020 -
09/11/2020 10:57 SMPjTC  
26/10/2020 10:42 CGM Instrução nº 4134/2020 -
21/10/2020 18:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1453/2020 -
14/10/2020 16:25 STP Acórdão nº 2920/2020 -
14/10/2020 16:25 STP Certidão de inclusão de processo nº 151/2020 -
13/10/2020 13:11 GCAML  
09/10/2020 17:34 DP Certidão Diversa nº 374/2020 -
09/10/2020 17:34 DP Informação nº 8373/2020 -
09/10/2020 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 3095/2020 -
09/10/2020 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 3096/2020 -
09/10/2020 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 3097/2020 -
08/10/2020 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1372/2020 -
07/10/2020 20:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3981/2020 -

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